DIÁRIO OFICIAL

Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1624 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dia 31 Ano 2025 - Edição 1623 - Relação de Subsídios 2024 - Dia 30 Ano 2025 - Edição 1622 - PORTARIA 5735 COMISSAO AVALIAÇÃO TECNICA - Dia 29 Ano 2025 - EDIÇÃO 1.621 - RREO; RGF; EDUCAÇÃO E SAÚDE 2024 - Dia 29 Ano 2025 - Edição 1620 - Decreto N 2678/2025 - Organização Cemitério Municipal - Dia 28 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1618 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - Dia 27 Ano 2025 - Edição 1619 - Decreto N 2677/2025 - Dia 27 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1620 - COMUNICADO - Dia 27 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1616 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39-2024 - Dia 22 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1617 - AVISO DE CREDENCIAMENTO - Dia 22 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1613 - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 - Dia 17 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1615 - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025 - Dia 17 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1612 - TERMO DE REVOGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Dia 14 Ano 2025 - Edição Nº 1614 - CHAMADA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dia 14 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1610 - Portaria nº 59 Exoneração - Câmara Municipal de Duartina - Dia 13 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1611 - Subsídios e Remunerações - Câmara Municipal de Duartina - Dia 13 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1609 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E. 37-2024 - Dia 07 Ano 2025 - Edição 1608 Decreto nº 2665. - Dia 02

Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.658 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - Dia 28 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.656 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E. 003-2025 - Dia 27 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.657 EXTRATO DE CONTRATO - Dia 27 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.651 ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 06-2025 CÂMARA MUNICIPAL - Dia 25 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1652 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 06-2025 CÂMARA MUNICIPAL - Dia 25 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.653 ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 05-2025 CÂMARA MUNICIPAL - Dia 25 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.654 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 05-2025 CÂMARA MUNICIPAL - Dia 25 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1655 - DECRETO 2681 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL - Dia 25 Ano 2025 - Edição Nº 1.650 CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2025 - Dia 24 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1649 - RESCISÃO DE CONTRATOS - Dia 20 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1643 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025 CÂMARA MUNICIPAL - Dia 19 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1644 ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025 CÂMARA MUNICIPAL - Dia 19 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1645 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025 CÂMARA MUNICIPAL - Dia 19 Ano 2025 - EDIÇÃO 1.648 - ATA E PARECER SAUDE 3º QUADRIMESTRE 2024 - Dia 19 Ano 2025 - Edição 1647 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002-2025 - Dia 19 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.646 ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025 CÂMARA MUNICIPAL - Dia 19 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1641 - AVISO DE LICITAÇÃO - CÂMARA - Dia 17 Ano 2025 - EDIÇÃO N° 1642 -CHAMADA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dia 17 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1639 AVISO DE LICITAÇÃO 07 CÃMARA - Dia 14 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1640 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDNCIAMENTO 16º ALTERAÇÃO - Dia 14 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1638 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - Dia 13 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1637 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - Dia 12 Ano 2025 - EDIÇÃO 1.636 - AUDIENCIA PÚBLICA SAÚDE 3º QUADRIEMSTRE 2024 - Dia 10 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1632 - EXRATO DE CONTRATO - Dia 07 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1633 ACISO DE LICITAÇÃO 04-2025 CÂMARA - Dia 07 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1634 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 05-2025 CÂMARA - Dia 07 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1635 AVISO DE LICITAÇÃO 06-2025 CÂMARA - Dia 07 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1628 - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Dia 06 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1629 - AVISO DE LICITAÇÃO - Dia 06 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1630 AVISO DE LICITAÇÃO - Dia 06 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1631 - CONVOCAÇÃO - Dia 06 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1627 AVISO DE LICITAÇÃO - Dia 05 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1625 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025 - Dia 03 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1626 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 21-2021 - Dia 03

Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.669 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2025 - Dia 24 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.664 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2025 - Dia 21 Ano 2025 - Edição 1.667 Ato Decisório nº 01/2025 - Dia 20 Ano 2025 - Edição 1.668/2025 - Dia 20 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.634 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2025 - Dia 19 Ano 2025 - Edição 1.665 - Portaria nº 5760 - Dia 18 Ano 2025 - Edição 1.666 - Portaria nº 5761 - Dia 18 Ano 2025 - EDIÇÃO 1.662 - RREO 1º BIMESTRE 2025 - Dia 17 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.663 EXTRATO DE CONTRATO CÂMARA - Dia 17 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.659 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - Dia 06 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.660 ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 08-2025 CÂMARA - Dia 06 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.661 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 08-2025 CÂMARA - Dia 06

Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.683 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - Dia 30 Ano 2025 - Edição Nº 1.682 - Portaria 5774 - Dia 28 Ano 2025 - EDIÇÃO 1.681 - FUNDEB 1º TRIMESTRE 2025 - Dia 25 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.680 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001-2025 - Dia 24 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.678 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO - Dia 23 Ano 2025 - EDIÇÃO 1.679 - EDUCAÇÃO 1º TRIMESTRE 2025 - Dia 23 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.676 - PUBLICAÇÃO LEI 2299/16 - Dia 17 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.677 - PUBLICAÇÃO LEI 2702/24 - Dia 17 Ano 2025 - Edição 1.674 - Decreto nº 2.691/2025 - Alteração Membros CACS - FUNDEB - Dia 08 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.675 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CÂMARA - Dia 08 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.672 NOTIFICAÇÃO DP GERENCIAMENTO DE FROTAS LTDA - Dia 03 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.673 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E. 05-2025 - Dia 03 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.670 AVISO DE SUSPENSÃO DO P.E. 004-2025 - Dia 01 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.671 EXTRAO DE CONTRTO CÂMARA - Dia 01

Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.697 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E. Nº 007-2025 - Dia 29 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.696 QUADRO 1º QUADRIMESTRE 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE DUARTINA - Dia 27 Ano 2025 - EDIÇÃO 1.695 - PARECER SAÚDE 1º QUADRIMESTRE 2025 - Dia 23 Ano 2025 - Edição 1693 Ata - Processo Seletivo Simplificado - Dia 22 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1694 - DECRETO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO - Dia 22 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.692 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Dia 19 Ano 2025 - EDIÇÃO N° 1690 -CHAMADA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dia 16 Ano 2025 - EDIÇÃO N° 1691 - Resultado parcial do Processo Seletivo - Dia 16 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.689 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Dia 15 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.688 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Dia 14 Ano 2025 - EDIÇÃO 1.687 - RELATÓRIOS CONTÁBEIS 1º QUADRIMESTRE E 2º BIMESTRE 2025 - Dia 13 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.685 Edital de Processo Seletivo Simplificado - Dia 09 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.686 - Portaria 5782/2025 - Dia 09 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.684 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 001-2025 - Dia 07

Ano 2025 - Edição 1.725 - Decreto nº 2702 - Prorrogação do REFIZ - Dia 30 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.726 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E. 11-2025 - Dia 30 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.724 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Dia 25 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.721 EXTRATO DE CONTRATO - Dia 24 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.722 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Dia 24 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.723 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dia 24 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.716 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 04-2025 - Dia 23 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.717 DECISÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 13-2025 - Dia 23 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.718 DECISÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 12-25 - Dia 23 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.719 DECISÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 11-25 - Dia 23 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.720 DECISÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 10-25 - Dia 23 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.713 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002-2025 - Dia 13 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.714 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 03-2025 - Dia 13 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.715 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AMMEP - Dia 13 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.708 CHAMADA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dia 12 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.709 AVISO DE LICITAÇÃO - Dia 12 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.710 TERMO DE POSSE 2025/2028 - Dia 12 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.711 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO - Dia 12 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.712 TERMO DE AUTORIZAÇÃO AMMEP - Dia 12 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.706 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - Dia 11 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.707 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - Dia 11 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.702 Lei 2429 Institui o Fundo Municipal de Educação - Dia 10 Ano 2025 - Edição 1703 - PORTARIA 5649-2024-03.06.2024 - Dia 10 Ano 2025 - Edição 1704 - TERMO DE POSSE 2025-2028 - Dia 10 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.705 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 03-2025 - Dia 10 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.701 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02-2025 - Dia 09 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.700 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Dia 06 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.699 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E. 06-2025 - Dia 05 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.699 - CONVOCAÇÃO - Dia 03 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.698 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-2025 - Dia 02

Ano 2025 - EDIÇÃO 1.744 - RREO 3º BIMESTRE e EDUCAÇÃO 2º TRIMESTRE 2025 - Dia 15 Ano 2025 - Edição 1.745 - Portaria nº 5800/2025 - Nomeação Procurador Geral - Dia 15 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.740 DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO - Dia 14 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1741 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 002-2025 - Dia 14 Ano 2025 - Edição 1.742 - Portaria nº 5799/2025 - Dispõe sobre a destituição do Procurador Geral do Município - Dia 14 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.742 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2025 - Dia 14 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1737 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E. Nº 014-2025 - Dia 10 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.738 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.706/2025 - Dia 10 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1739 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E. Nº 008-2025 - Dia 10 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.735 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 03-2025 - Dia 08 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.736 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E. Nº 12-2025 - Dia 08 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.732 - 1ª ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 04-2025 - Dia 04 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.733 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 18º ALTERAÇÃO - Dia 04 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.734 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001-2025 - Dia 04 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.729 - LEI Nº 2.702 CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - Dia 03 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.730 - DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14-2025 - CÃMARA MUNICIPAL - Dia 03 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.731 DECRETO Nº 2686 - Dia 03 Ano 2025 - EDIÇÃO Nº 1.727 - Convocação Concurso 01/2022 - Dia 01 Ano 2025 - EDIÇÃO 1.728 - Convocação Concurso 01/2019 - Cirurgião Dentista - Dia 01