LEGISLAÇÃO
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 96/2026 Portarias Súmula: Conceder ao Servidor Público Municipal Sr VILMAR FREITAS DE MEIRA, Professor, LICENÇA ESPECIAL, no período de 16 de abril de 2026 a 14 de junho de 2026. 01/01/2026 Detalhes 95/2026 Portarias Súmula: Conceder a Servidora Sra. ÉRICA SCHORNOBAI, ENFERMEIRA, do Quadro de Pessoal, férias regulamentares de DEZ (10) dias a que tem direito, para o período concessivo de 08 de abril de 2026 a 17 de abril de 2026. 01/01/2026 Detalhes 94/2026 Portarias Súmula: Conceder a Servidora Pública Municipal Sra. ANA PAULA DALZOTO SALVADORI, Secretária Municipal de Educação e Cultura, do Quadro de Pessoal, férias regulamentares de dez (10) dias a que tem direito, no período aquisitivo de 22/08/2024 a 21/08/2025 no período concessivo de 08 de abril de 202... 01/01/2026 Detalhes 93/2026 Portarias Súmula: Autorizar a Servidora Pública Municipal Sra. VALDETE DE LURDES MILAN LEVINSKI, Técnica em Radiologia, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a reassumir as suas atividades de trabalho a partir do dia 02 de abril de 2026. 01/01/2026 Detalhes 89/2026 Portarias Súmula: “Designa membros de Comissão Processante Especial e da outras providências” 01/01/2026 Detalhes 88/2026 Portarias Súmula: Conceder a Servidora Pública Municipal Sra. KAREN LARISSA SILVA, Psicóloga, matriculas 1328352, Licença Maternidade de cento e vinte (120) dias, no período de 19 de março de 2026 a 16 de julho de 2026. 01/01/2026 Detalhes 83/2026 Portarias Súmula: Conceder ao Servidor Sr. FABIO JOSÉ GRANISKA, CONTADOR, do Quadro de Pessoal, férias regulamentares de DEZ (10) dias a que tem direito, para o período concessivo de 23 de março de 2026 à 01 de abril de 2026. 01/01/2026 Detalhes 83/2026 Decretos Municipais Súmula: Trata do expediente das repartições/órgãos públicas municipais. 01/01/2026 Detalhes 82/2026 Portarias Súmula: Conceder a Servidora Pública Municipal Sra. CAROLINE HNEDA BILAK, Professora, matriculas 1328089 e 1328168, Licença Maternidade de cento e vinte (120) dias, no período de 10 de março de 2026 a 07 de julho de 2026. 01/01/2026 Detalhes 82/2026 Decretos Municipais Súmula: Aprova o projeto de Loteamento para fins urbanos denominado "LOTEAMENTO SANTA ANA" e dá outras providências. 01/01/2026 Detalhes 81/2026 Portarias Súmula: Conceder a Servidora Pública Municipal Sra. ELIZANGELA DE FATIMA DOS SANTOS SCHORNOBAY, Auxiliar de Serviços Gerais I, matricula 1328221, Licença Maternidade de cento e vinte (120) dias, no período de 19 de março de 2026 a 16 de julho de 2026. 01/01/2026 Detalhes 80/2026 Portarias Súmula: Institui e designa o Gestor das parcerias instituídas por meio dos Processos Administrativos e Termos de Colaboração ou Fomento que tem por objeto execução de serviços em conformidade com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 no âmbito da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência S... 01/01/2026 Detalhes 79/2026 Portarias Súmula: Institui e nomeia a Comissão de Avaliação e Monitoramento de parcerias nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 051/2025 para acompanhamento do procedimento de chamamento público no âmbito do Município de Ivaí para parcerias no âmbito da Secret... 01/01/2026 Detalhes 74/2026 Portarias Súmula: Conceder a Servidora Sra. EVELYN CRISTIANE MARTENOVETKO, ASSISTENTE SOCIAL, do Quadro de Pessoal, férias regulamentares de DEZ (10) dias a que tem direito, para o período concessivo de 17 de março de 2026 à 26 de março de 2026. 01/01/2026 Detalhes 73/2026 Portarias Súmula: Conceder a Servidora Pública Municipal Sra. ADRIANA ZATCERKONEY GIOVANETI , PROFESSORA, matricula 1328133, Licença Maternidade de cento e vinte (120) , no período de 10 de MARÇO de 2026 a 07 DE JULHO de 2026. 01/01/2026 Detalhes 72/2026 Portarias Súmula: Remover a Servidora Pública Municipal Sra. KAROLINE MANOSSO SCHEUNEMANN, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 10 de março de 2026. 01/01/2026 Detalhes 72/2026 Decretos Municipais Súmula: Nomeia candidata aprovada pelo Concurso Público nº 003/2023 – Edital nº 001/2024, e dá outras providências. 01/01/2026 Detalhes 71/2026 Portarias Súmula: Conceder ao Servidor Sr WILSON JOSMAR STADLER, TÉCNICO AGRÍCOLA do Quadro de Pessoal, férias regulamentares de vinte (20) dias a que tem direito, para o período concessivo de 09 de março 2026 a 28 de março de 2026. 01/01/2026 Detalhes 71/2026 Decretos Municipais Súmula: Exonera Servidor Público Municipal. 01/01/2026 Detalhes 70/2026 Decretos Municipais Súmula: Dispõe sobre a decretação de luto oficial no Município de Ivaí em sinal de pesar pelo falecimento da Senhora Nadia Gavanski. 01/01/2026 Detalhes
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